A Causa Animal Evoluíu
O código também precisa

O QUE É O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS?

Criado em 2005, o Código de Proteção aos Animais do Estado de São Paulo foi um marco na defesa dos direitos dos animais. Pela primeira vez, a legislação estadual reconheceu a necessidade de garantir o bem-estar e a dignidade dos animais, estabelecendo regras contra maus-tratos e promovendo políticas públicas de proteção.

Mas os tempos mudaram. Ao longo desses quase 20 anos, a relação da sociedade com os animais evoluiu. Hoje, entendemos ainda mais sobre suas necessidades, reconhecemos que são seres sencientes (capazes de sentir dor, alegria, medo) e exigimos leis mais rigorosas e atualizadas. Por isso, chegou a hora de modernizar o Código, para que ele acompanhe essa nova realidade e continue protegendo aqueles que não têm voz.

O QUE É O GRUPO DE ESTUDOS E QUAL O SEU PAPEL?

A modernização do Código será conduzida por um Grupo de Estudos dentro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa.

Esse grupo é formado por parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil, que têm o compromisso de debater, analisar e propor as atualizações necessárias para tornar o Código mais eficiente e alinhado com as necessidades dos animais.

Nosso objetivo é construir, com base em dados, experiências e a participação popular, uma legislação mais forte e efetiva, garantindo que os avanços na causa animal sejam refletidos na lei.

POR QUE SUA PARTICIPAÇÃO É ESSENCIAL?

Os animais não têm voz, por isso você é a voz deles! Sua participação é crucial para garantir que suas necessidades reais sejam ouvidas e atendidas.

A modernização do Código não é apenas uma questão legal; é uma oportunidade de mostrar que a sociedade se importa e entende que os animais merecem respeito e dignidade.

Conheça mais sobre o projeto

Em 05/03/23 foi aprovado o requerimento n 1114/23 de minha autoria na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que criou um grupo de estudos para a modernização do Código de Proteção Animal.
Esse requerimento se fez necessário pois o Código em vigência data de 2005 e o direito animal muito evoluiu nestas duas décadas.
Para isso convidei todas as Deputadas e Deputados para participarem do grupo.
A reunião de todos os esforços possíveis ao tema, que é muito caro a sociedade, era a primeira etapa para a transformação e adesão dos novos paradigmas legais.
Mas é impossível imaginar que sem a participação da sociedade, das ONGs, dos protetores independentes e de todos os entes federativos poderemos chegar há um lugar comum, que é a intransigente defesa aos nossos animais.
Para tanto, apresento uma plataforma eletrônica que viabilizará ao grupo de estudos a colheita de ideias para uma nova época.
Agradeço as Deputadas e Deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que aprovaram o meu requerimento e agradeço profundamente as Deputadas e Deputados que imediatamente se propuseram a participar do grupo de trabalho.
Neste momento desejo para todas e todos que participarão desse novo marco para os animais um bom trabalho e boa sorte.

Rafael Saraiva

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Cada sugestão sua é um passo em direção a um futuro mais justo para os animais. Vamos juntos construir um Código que reflita o amor e a responsabilidade que temos por eles!